segunda-feira, 30 de julho de 2012

É contra a lei político ser proprietário de veículo de comunicação: televisão e rádio?

Victor Zacharias

Muita gente ainda não conhece este fantástico projeto: Donos da Mídia. Por ele dá para ver o mapa da mídia no Brasil segmentado por vários temas e entender porque político não pode ser proprietário de concessão pública.

Antes de ver os números e percentuais que dizem respeito aos políticos, veremos a lei.
Vamos a ela, primeiro a Constituição Federal:

Artigo 54
Os Deputados e Senadores não poderão:
Por cargos legislativos
a) ser proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada;

Agora a nova redação do decreto 52.795, que vem por outro, o de nº 88.067 de janeiro de 1983, assinado pelo General João Figueiredo, ex-presidente do governo, ou da ditadura, militar do Brasil, publicado há 29 anos. 
1º - O artigo 28, da Seção II, do Capítulo IV, Título V do Regulamento dos Serviços de Radiodifusão:
Por veículos
8 - ter a sua diretoria ou gerência, aprovada pelo Poder Concedente, constituída de brasileiros natos, os quais não poderão ter mandato eletivo que assegure imunidade parlamentar, nem exercer cargos de supervisão, direção ou assessoramento na administração pública, do qual decorra foro especial.

As leis de comunicação no Brasil são fragmentadas e insuficientes para regulamentar todo o setor, quer pela falta de abrangência ou desatualização tecnológica, no entando, olhando a questão dos políticos dá para perceber que está escrito que eles não podem ser proprietários de concessão.
No Brasil, 271 políticos são sócios ou diretores de 324 veículos de comunicação. O Projeto Donos da Mídia cruzou dados da Agência Nacional de Telecomunicações com a lista de prefeitos, governadores, deputados e senadores de todo o país para mapear quais deles são proprietários de veículo de comunicação. Foram desenvolvidos vários gráficos para facilitar a leitura. Até a conclusão do levantamento, a relação de políticos pode conter imprecisões devido ao grande número de homônimos na lista de sócios. Aconselha-se apuração adicional principalmente nos casos onde a localidade do veículo não corresponde à base eleitoral do político.
Por partido
O ex-ministro Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação Social, criticou a propriedade de canais de televisão por políticos. Ele citou principalmente as emissoras de televisão que tem senadores e deputados como donos. "Todos nós sabemos que deputados e senadores não podem ter televisão", disse. (Estado de SP)

Por este levantamento a gente nota que a lei diz que não pode, mas os dados mostram que existem políticos sócios ou direitos. O que fazer?

Em 2009 foi feita a 1ª Conferência Nacional de Comunicação e nela foram aprovadas aproximadamente 700 resoluções, por empresários do setor (menos a Globo, é claro), movimentos organizados da sociedade civil, sindicatos, federações, e o governo. Após este enorme trabalho foi construído pelo governo o Marco Regulatório da Comunicação que ainda não é conhecido, mas está pronto no Governo Federal. O próximo passo é submeter este documento à consulta pública e depois enviá-lo para o Congresso Nacional, a fim de que a Liberdade de Expressão com diversidade e pluralidade seja garantida a todos e não somente a uma minoria.
Este passo só acontecerá se a sociedade coletivamente fizer pressão, por isso qualquer esforço para introduzir este assunto é importante, compartilhe, debata, seja por indignação ou por cidadania, não deixe de participar deste esforço para que a democracia chegue até a mídia.

Visite a página do "Donos da Mídia" e conheça melhor este grande projeto.

domingo, 29 de julho de 2012

O esquema de distribuição da Globo me deixou enojado, disse o ator Caio Blat

Victor Zacharias

O ator Caio Blat esteve em Suzano em um evento promovido pela prefeitura durante o qual participou de uma roda de conversa com a juventude e contou um pouco da sua trajetória de vida, a experiência no teatro, cinema e televisão.

Sua premiada carreira começou precocemente, primeiro fez comerciais de publicidade aos 8 anos, depois atuou em novelas, só então chegou ao teatro. Quanto aos estudos, preferiu fazer faculdade de direito ao invés de artes cênicas, pois a intenção era a de ampliar sua cultura e conhecimento. Entrou na USP, mas não concluiu o curso.

Cinema não chega aos pobres
Quando foi fazer o filme Bróder morou por um tempo no bairro de Capão Redondo em São Paulo, foi lá que percebeu que o cinema não chega até as pessoas da periferia, o público que atinge é restrito, o motivo a seu ver é porque não existem salas disponíveis nestes lugares, o ingresso é caro e o filme brasileiro fica uma semana em cartaz e sai para dar lugar aos filmes da indústria americana.

Esquema para fazer sucesso
Ele foi produtor de seus últimos filmes, por isso descobriu qual era o esquema da distribuição, e Caio indignado disse "é uma coisa que me deixou enojado, me deixou horrorizado".

"No cinema a distribuição é predatória, ainda é um monopólio", disse Caio, "são pouquíssimas empresas distribuidoras e o que elas fazem é absolutamente cruel, elas sugam os filmes, não fazem crescer, sugam para elas, são grandes corporações".

Ele disse, "ia ao Vídeo Show, no programa do Serginho Groisman e outros. Achava que era um processo natural de divulgação, foi quando descobri que estas coisas são pagas. Quando vou ao programa  do Jô fazer uma entrevista isso é considerado merchandising, não é jornalismo".

A Globo faz estas ações de merchandising, inclusive em novelas, e fatura para a Globo Filmes. Comenta Caio, "Ela cobra dela mesma". Ele notou que este é uma espécie de "kit" para que o filme aconteça e seja exibido em dezenas de salas em todo o Brasil. Se por acaso os produtores não aceitarem esta imposição, a Globo não levará ao ar nada do filme em nenhum de seus veículos, nem no eletrônico, nem no impresso,  Caio completa, "Se não fechar com a Globo Filmes, seu filme morreu"

No contrato de distribuição, Caio detalha, fica estabelecido que o primeiro dinheiro a entrar da bilheteria do filme é para pagar a Globo Filmes, "É um adiantamento que estamos fazendo. Olha o que eles estão dizendo! Adiantamento fez quem realizou o filme, investiu muito antes". Ele pergunta, "O que a Globo faz? Quanto ela gastou para fazer este "investimento"? Nada. O programa deles tem que acontecer todos os dias, eles precisam de gente para ser entrevistada, finaliza sobre este tema.

Jornalismo que é propaganda disfarçada
Sem contar o lado ético, que no capitalismo é apenas retórica, chega-se a primeira conclusão que tudo que é exibido na televisão, uma concessão pública, é propaganda, ora em formato de comercial, ora como merchandising, isto é, dentro do programa e até em estilo jornalístico. Outra conclusão é que a TV gera lucro em outros negócios para seus concessionários que nada tem a ver com a atividade fim da concessão.

Lei limita propaganda
Nas leis, que completam 50 anos, de números 52.795/63, art.67 e 88.067/63, art.1, art 28, 12, D, está escrito o seguinte: Limitar ao máximo de 25% (vinte e cinco por cento) do horário da sua programação diária o tempo destinado à publicidade comercial. Pelo visto, ela claramente não é cumprida na programação que vai ao ar.
Existem também canais que passam promoção de vendas o tempo, neste caso, além da lei citada, também deixam de cumprir o princípio constitucional : Art. 221 - A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes princípios:  I - preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas.
Tudo leva a crer que estas questões são graves o suficiente para suspensão das outorgas das emissoras infratoras.

Por isso, e por muitas outras coisas, é preciso que este tema da democracia da mídia seja discutido no país e o Marco Regulatório da Comunicação, após ampla consulta pública, encaminhado o mais rapidamente ao Congresso, sem o qual a Liberdade de Expressão com diversidade e pluralidade continuará seriamente prejudicada.

Assista ao vídeo do bate papo, a questão da mídia começa a ser colocada com 12'53"



O vídeo acima foi tirado do ar, mas foi postado novamente no link abaixo.

quinta-feira, 26 de julho de 2012

O copyright não é compatível com a liberdade da internet

Se destrói direitos fundamentais, copyright deve morrer

Luís Osvaldo Grossmann  - Convergência Digital :: 26/07/2012

É pouco provável que alguém admita que o serviço de correios possa abrir uma carta para investigar seu conteúdo antes de entregá-la ao destinatário. Ainda mais difícil seria conceber que os carteiros fossem responsabilizados pelas mensagens que transportam. Mas esse verdadeiro retrocesso no sistema de comunicações é o que se tenta – e em alguns países já se consegue – em relação à Internet.

Com essa e outras alegorias, o fundador do primeiro Partido Pirata do planeta, o sueco Rick Falkvinge, demonstra que ao ceder aos apelos da indústria de copyright, governos ao redor do mundo estariam descartando direitos já conquistados pela humanidade. E sustenta, categórico: “Se a indústria de copyright não pode sobreviver sem destruir direitos civis, ela deve morrer”.

Falkvinge está no Brasil para o Fórum Internacional de Software Livre, realizado nesta semana em Porto Alegre-RS, e deve participar da fundação do Partido Pirata brasileiro, prevista para acontecer em Recife-PE, entre os dias 27 e 28/7.
A disseminação dos ideias libertários na Internet é um caso de sucesso. Até aqui, desde que o Partido Pirata sueco foi criado em 2006, outros 55 países fizeram o mesmo.

Brasil é líder neste debate global
A criação da versão brasileira do ativismo político pela liberdade na Internet é uma consequência natural em um país que, segundo ele, pode liderar o mundo em matéria de legislação sobre a rede. “O Brasil está em uma posição inigualável para quebrar a dependência dos monopólios, porque está muito a frente na compreensão do potencial da rede. O Brasil pode assumir, e na verdade já assumiu, a liderança”, afirma Falkvinge, elogiando a proposta do Marco Civil da Internet.

O principal mantra é que a indústria que sobrevive de monopólios sobre os direitos de cópias – daí o inglês copyright – é incompatível com a nova realidade que se estabeleceu com a Internet. A lógica é que impedir o compartilhamento de conteúdos, sejam quais forem, vai contra princípios não apenas da rede, mas de garantias já conquistadas, como no exemplo de Falkvinge sobre os correios. “O copyright ameaça os mais fundamentais direitos civis”, insiste.

Ou ainda, como também defendeu na FISL o gerente técnico do Centro de Competência em Software Livre da USP, Nelson Lago, trata-se de um sistema obsoleto. “O copyright foi criado para uma outra época. E é curioso como foi criado com a justificativa de fomentar o compartilhamento do conhecimento. Era um meio, mas acabou virando um fim em si mesmo.”

Luis Osvaldo Grossmann e Luiz Queiroz estão em Porto Alegre para a cobertura do FISL 2012

quarta-feira, 18 de julho de 2012

Falsa e ridícula mídia que vende a vida particular das pessoas, disse o ator Pedro Cardoso

Victor Zacharias

Parece que alguns artistas da grande mídia estão começando a se expressar contra as atitudes dos monopólios da comunicação. É o caso do Pedro Cardoso que foi entrevistado pelo Bial, aquele jornalista que virou apresentador do BBB, em um programa chamado "Na Moral".

A entrevista aconteceu sob o tema "Paparazzi", aqueles fotógrafos que se intrometem na vida pessoal dos que tem visibilidade principalmente na televisão.

O Pedro Cardoso foi chamado porque é refratário a este tipo de intervenção, Bial o introduziu como o "Inimigo dos paparazzi", porém com certeza ficou surpreso pelas declarações corajosas e verdadeiras dele.

Logo de cara Pedro Cardoso foi falando que estava faltando um personagem naquela entrevista, fez questão de dizer que o inimigo dele não estava ali, " falta o capitalista que produz a profissão de paparazzi. É o cara que paga a foto. O meu inimigo não é o fotógrafo que ganha a vida de modo medíocre, mas o cara que contrata este serviço, que sendo empresário põe dinheiro numa coisa que é minha vida particular."

Ele reafirma que há uma enorme distinção entre a vida particular e alguns fatos que são públicos e especifica exemplificando que considera um fato público se ele atropelar alguém, não só para ele, mas é público para qualquer pessoa.

Nesse momento Bial fez a sua primeira intervenção justificando a invasão da privacidade pela busca do ganho, do lucro, (lucro palavra que falou e embaraçado tentou substituir, não conseguiu), porque o empresário quer vender revistas, e completa seu raciocínio dizendo que este tipo de trabalho dá audiência, " são os sites mais acessados".

Pedro Cardoso disse, "É os alemães também compraram o nazismo por este raciocínio", continuou " A sociedade tem demandas, nem todas as demandas da sociedade são saudáveis para ela.

As pessoas demandam conviver e tem curiosidade em conhecer gente, mas a vida de uma artista não é diferente e nem superior a de qualquer pessoa, "e através desta falsa e ridícula mídia que vende a vida particular das pessoas, ninguém está sabendo verdadeiramente quem sou eu. São falsas notícias, artistas que programam seus paparazzi particulares, falsos encontros e flagras". "Essa indústria que vende a nossa vida, ela só vende a mentira". "Não é verdade, é tudo mentira, business (negócio). Há uma demanda, mas a verdadeira é pela verdade, não é pela mentira".

Nesta altura o representante dos paparazzi começa a responder, Bial corta como que querendo acabar com a entrevista, mas Pedro Cardoso quer escutar mais e interrompe Bial pedindo que o paparazzi continue a resposta e volta a falar que polêmicos são as pessoas que ganham dinheiro com isso e que não estão ali para debater. "Quem ganha dinheiro não vem, só aparecem os intermediários".

Quando o paparazzi diz que o principal site que compra foto é a página da TV Globo e a principal revista é da editora Globo. Este negócio só tende a piorar com a vinda dos americanos de Hollywood.

Ficou claro que Pedro Cardoso discordava e criticava a posição da rede Globo, por isso Bial quis, mais uma vez parar, mas diante da insistência do entrevistado teve que dar a ele mais um tempo para encerrar o seu pensamento: "Nós temos uma doença cultural, social que mata pessoas, constrange a liberdade e principalmente vende mentira. A vida dos artistas não é isto que estas publicações dizem que a nossa vida é. A nossa vida é banal e simples como a de todo mundo".

Vale a pena ver o vídeo completo:

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